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Preciso ir até o INSS para requerer um benefício?

4 de ago.

Preciso ir até o INSS para requerer um benefício?

Cansou de enfrentar as longas filas do INSS para requerer um benefício como aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença? Então essa é uma excelente notícia para você! Atualmente, a grande maioria dos serviços do INSS estão disponíveis pelo telefone 135, pelo site meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo MEU INSS que você pode baixar na loja de aplicativos do seu celular. Para utilizar o aplicativo, é necessário fazer uma senha na plataforma gov.br que solicita alguns dados pe

Atualização para contribuintes individuais e facultativos: "Quanto preciso pagar de INSS em 2022?"

Braga & Lopes Advocacia

2 de fev.

Atualização para contribuintes individuais e facultativos: "Quanto preciso pagar de INSS em 2022?"

Temos recebido muitas perguntas a respeito da atualização dos valores dos recolhimentos previdenciários em 2022. Contribuintes, fiquem atentos ao preenchimento das guias de recolhimento previdenciário a partir de fevereiro. Isso porque as contribuições realizadas sempre nos mês seguinte, até o dia 15. Dessa forma, os recolhimentos efetuados até o dia 15/02 são referentes à competência de janeiro de 2022, então devem ser atualizadas. Os contribuintes que recolhem sobre um salá

Braga & Lopes Advocacia

27 de jan.

Vigilante pode se aposentar mais cedo

A legislação estabelece uma contagem diferenciada do tempo de contribuição para os trabalhadores da vigilância. Isso porque esse tipo de atividade pressupõe exposição a risco de agressões e roubos que atentam contra a saúde física e psicológica do trabalhador. Até a Reforma da Previdência (12/11/2019) eram exigidos 25 anos de contribuição como vigilante para a aposentadoria especial. Vale lembrar que esse tempo pode ser somado ao tempo trabalhado em outras atividades perigosa

Descarte de contribuições pode aumentar o valor da aposentadoria

Braga & Lopes Advocacia

5 de out. de 2021

Descarte de contribuições pode aumentar o valor da aposentadoria

O descarte de contribuições é uma excelente ferramenta no planejamento previdenciário. Isso porque um dos fatores analisados para o cálculo do valor do benefício é a média dos salários de contribuição. Em muitos casos, o segurado pode ter contribuições baixas que acabam reduzindo a média que será levada em consideração para o cálculo do benefício. Quando essas contribuições são descartadas a média sobe, e consequentemente, o valor do benefício também. Mas fique atento! As con

Braga & Lopes Advocacia

29 de jan. de 2021

Auxílio doença parental

O benefício de auxílio doença parental existe em alguns regimes de previdência, contudo, não é contemplado pela legislação previdenciária do Regime Geral. Sendo assim, não há previsão de pagamento da parcela pelo INSS. Contudo, alguns tribunais vem reconhecendo tal direito, considerando as circunstâncias específicas do caso, quais sejam, a vulnerabilidade do segurado, do enfermo, a gravidade da doença, a situação de fragilidade da família, entre outros. A batalha judicial par

Como fica a qualidade de segurado daqueles que recebem auxílio acidente após a Lei 13.846/2019?

Braga & Lopes Advocacia

23 de jun. de 2020

Como fica a qualidade de segurado daqueles que recebem auxílio acidente após a Lei 13.846/2019?

A qualidade de segurado é mantida, independentemente de contribuições àquele que recebe benefício previdenciário. Contudo, após a publicação da Lei 13.846 em 18 de junho de 2019, foi criada uma exceção a essa regra: o auxílio acidente. Sendo assim, diversas dúvidas surgiram a partir da norma criada: quem já recebe o auxílio acidente foi atingido? Não haveria a incidência do período de graça? Se sim, quando se iniciaria a contagem do período de graça? E os novos benefícios? Qu

Ainda não contribui para a Previdência? Se antecipe e aproveite as regras de transição da reforma!

Braga & Lopes Advocacia

11 de nov. de 2019

Ainda não contribui para a Previdência? Se antecipe e aproveite as regras de transição da reforma!

A Reforma da Previdência deve ser promulgada amanhã, dia 12/11/2019, terça-feira.

Comprei um produto e deu defeito. E agora?

Braga & Lopes Advocacia

3 de set. de 2019

Comprei um produto e deu defeito. E agora?

Antes de ficar horas batendo-boca com o atendente do call center de uma empresa ou mandar aquelas reclamações em letras maiúsculas para o ..