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    Pessoa portadora de deficiência pode se aposentar mais cedo
    Braga & Lopes Advocacia
    • 27 de ago. de 2021

    Pessoa portadora de deficiência pode se aposentar mais cedo

    A Reforma da Previdência alterou diversas regras das diversas espécies de aposentadoria. Contudo, a aposentadoria para pessoas portadoras...
    Doenças psiquiátricas e afastamento do trabalho
    Braga & Lopes Advocacia
    • 2 de mar. de 2021

    Doenças psiquiátricas e afastamento do trabalho

    Nas consultorias jurídicas, uma pergunta comum feita pelos clientes é: depressão pode causar afastamento? E outras doenças psiquiátricas?...
    Deficiente maior de idade pode receber pensão por morte?
    Braga & Lopes Advocacia
    • 26 de fev. de 2021

    Deficiente maior de idade pode receber pensão por morte?

    A deficiência adquirida após a maioridade previdenciária, ou seja, aos 21 anos, não necessariamente exclui a possibilidade de recebimento...
    Aposentado por invalidez pode ter direito a pensão por morte
    Braga & Lopes Advocacia
    • 11 de fev. de 2021

    Aposentado por invalidez pode ter direito a pensão por morte

    A percepção do benefício por incapacidade não exclui automaticamente o direito à pensão de filho maior inválido É comum o indeferimento...
    Auxílio doença parental
    Braga & Lopes Advocacia
    • 29 de jan. de 2021

    Auxílio doença parental

    O benefício de auxílio doença parental existe em alguns regimes de previdência, contudo, não é contemplado pela legislação previdenciária...
    Existe período mínimo de convivência para reconhecimento da união estável?
    Braga & Lopes Advocacia
    • 26 de jan. de 2021

    Existe período mínimo de convivência para reconhecimento da união estável?

    A pergunta é muito comum: existe um período mínimo para que um relacionamento possa ser declarado como uma "união estável"? Qual seria o...
    Trabalhador exposto a ruídos pode ter direito a aposentadoria especial
    Braga & Lopes Advocacia
    • 20 de jul. de 2020

    Trabalhador exposto a ruídos pode ter direito a aposentadoria especial

    É comum a seguinte situação: o segurado trabalhou exposto a ruídos durante longos períodos e, ao solicitar sua aposentadoria tem seu...
    Prova de vida: o que é e quando fazer.
    Braga & Lopes Advocacia
    • 13 de jul. de 2020

    Prova de vida: o que é e quando fazer.

    Prova de vida.
    Aposentadoria especial: posso aposentar e continuar trabalhando?
    Braga & Lopes Advocacia
    • 10 de jul. de 2020

    Aposentadoria especial: posso aposentar e continuar trabalhando?

    Aposentadoria especial.
    CadÚnico: o que é e como se inscrever.
    Braga & Lopes Advocacia
    • 7 de jul. de 2020

    CadÚnico: o que é e como se inscrever.

    O Cadastro único é um sistema de coletas de dados e informações para inscrição em programas sociais. Hoje, para ter acesso a benefícios...
    Como fica a qualidade de segurado daqueles que recebem auxílio acidente após a Lei 13.846/2019?
    Braga & Lopes Advocacia
    • 23 de jun. de 2020

    Como fica a qualidade de segurado daqueles que recebem auxílio acidente após a Lei 13.846/2019?

    A qualidade de segurado é mantida, independentemente de contribuições àquele que recebe benefício previdenciário. Contudo, após a...
    Ainda não contribui para a Previdência? Se antecipe e aproveite as regras de transição da reforma!
    Braga & Lopes Advocacia
    • 11 de nov. de 2019

    Ainda não contribui para a Previdência? Se antecipe e aproveite as regras de transição da reforma!

    A Reforma da Previdência deve ser promulgada amanhã, dia 12/11/2019, terça-feira.
    Tenho direito ao seguro-desemprego? Quanto vou receber?
    Braga & Lopes Advocacia
    • 26 de set. de 2019

    Tenho direito ao seguro-desemprego? Quanto vou receber?

    Pergunta comum de trabalhadores que estão se desligando da empresa onde trabalham é: tenho direito ao seguro-desemprego? Como funciona?

    E-mail: contato@bragaelopesadvocacia.com

    CNPJ: 43.719.404/0001-42

    Sede: Belo Horizonte/MG

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